Legal notice

1. Identificação e Titularidade O presente website (e loja online) é operado e propriedade de:

  • Nome da Empresa / Empresário em Nome Individual:

  • Carlos Antonio da Silva

  • Morada Sede: Rua larga 94 , Caselho Agadao  3750-012

  • NIF (Número de Identificação Fiscal):311669964

  • E-mail de Contacto: primaziawines@gmail.com

  • Telefone de Contacto: +351935914479

2. Livro de Reclamações Eletrónico Em cumprimento da legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 156/2005 e atualizações), informamos que dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico. Caso o cliente sinta necessidade de formalizar uma reclamação, poderá fazê-lo acedendo à plataforma oficial através do seguinte link: 🔗 www.livroreclamacoes.pt

3. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) Em caso de litígio de consumo online, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Ao abrigo da Lei n.º 144/2015, informamos que pode recorrer ao CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo:

  • Website: www.cniacc.pt

  • Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga

Em alternativa, e caso a compra tenha sido feita online, pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível em: 🔗 https://ec.europa.eu/consumers/odr/

4. Propriedade Intelectual Todos os conteúdos apresentados neste website (textos, imagens, logótipos e design) são propriedade de Primazia wines ou dos respetivos fornecedores, encontrando-se protegidos por leis de direitos de autor. É estritamente proibida a cópia, reprodução ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.